Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 34.278,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 5.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Autor:

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO· OAB MA 5127· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 11.006,73

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 310.215,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

JEFERSON MARCONI DE OLIVEIRA ROCHA

MARCIO JOSE PORTO SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 426.565,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

JEFERSON MARCONI DE OLIVEIRA ROCHA

MARCIO JOSE PORTO SILVA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ELIANA GAMBARTI CANAL· OAB ES 10413· CPF 031.***.***-33

Reu:

NELSON DO ROSARIO CAMPOS· OAB ES 9485· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal