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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA MANUELA FELICIANO PRANGECPF

Reu

LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

PLANEI ASSESSORIA LTDA - ADMINISTRADORA DO FGC (FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS)

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 88858· CPF 457.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA· OAB RJ 112256· CPF 042.***.***-03

Autor:

SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO· OAB RJ 107341· CPF 070.***.***-79

Autor:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Outros

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 40966· CPF 056.***.***-38

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO· OAB SP 83111

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 96.392,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GASTAO MEYER FILHOCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182815514 (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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