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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 33.215,35

Autor

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Reu

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.215,35

Autor

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 33.215,35

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/ACNPJ

Reu

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

MARCELO WERGLES RODRIGUESCPF

GUSTAVO WERGLES RODRIGUESCPF

ELAINE CRISTINA FIOCHI DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUES FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN· OAB RJ 123705· CPF 025.***.***-90

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

Reu:

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

GEORGIA BARROSO SOUZA· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Conclusão (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REVISTA POR AQUI LTDACNPJ

Reu

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Outros

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

CHARLENE CRISTIAN VIEIRA SILVA· OAB RJ 178748· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Reu

REVISTA POR AQUI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTA POR AQUI EIRELI

Reu

BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 178.523,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

MARCIO AURELIO DA CUNHA· OAB RJ 037445· CPF 263.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (04/11/2024)

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