PLANETA SHOES CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 49.951,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHA; Recorrido(a)(s) - PLANETA CALCADOS LTDA EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CARLA MENDES... (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHA; Recorrido(a)(s) - PLANETA CALCADOS LTDA EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CARLA MENDES... (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHACPF

Reu

PLANETA CALCADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - CLEDIMARCIA DOS SANTOS CUNHA ROCHA; Recorrido(a)(s) - PLANETA CALCADOS LTDA EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CARLA MENDES... (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AGRETTI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

FFD ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

ICOAMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - EPPCNPJ

NOBRE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - MECNPJ

+ 65 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Outros

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131· CPF 315.***.***-47

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORI MINAS NEWCO I ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOMATRIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

UDITRAFOS SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

VENTURE VEICULOS LTDACPF

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OFTALMOCENTER CLINICA DE OLHOS LTDA - EPPCNPJ

+ 67 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGINA ALVES PEREIRACPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVEN GOMES· OAB RJ 119427· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SANTOROCPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS SANTORO· OAB RJ 146630· CPF 075.***.***-99

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS SANTORO· OAB RJ 146630· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.371,07

Autor

GIOVANA FERRAZCPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.371,07

Autor

GIOVANA FERRAZCPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Expedido certidão (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA FERRAZCPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA FERRAZCPF

Reu

PLANET SHOES MOCOCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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