PLANINVESTI PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.616,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

LEONARDO COSAC RIBEIRO· OAB MG 170670· CPF 106.***.***-46

Autor:

VANESSA FERNANDES PEREIRA· OAB SP 236994· CPF 301.***.***-38

Autor:

MICHELLE GUILHERMINA MARTINS· OAB MG 118841

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.616,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE CONDE/PB

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 9.886,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 9.886,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO BRAZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

PAULO BRAZ PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

PAULO BRAZ PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 18.561,14

Autor

ALBERTO VILARCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISON EVANGELISTA VIEIRA· OAB MS 21791· CPF 062.***.***-13

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 18.561,14

Autor

ALBERTO VILARCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISON EVANGELISTA VIEIRA· OAB MS 21791· CPF 062.***.***-13

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

MARIANNE CUNHA ARAUJO· OAB MG 98300· CPF 032.***.***-90

Autor:

LEONARDO COSAC RIBEIRO· OAB MG 170670

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

MARIANNE CUNHA ARAUJO· OAB MG 98300· CPF 032.***.***-90

Autor:

LEONARDO COSAC RIBEIRO· CPF 106.***.***-46

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377105/2026 (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Autor:

MARIANNE CUNHA ARAUJO· OAB MG 98300· CPF 032.***.***-90

Autor:

LEONARDO COSAC RIBEIRO· CPF 106.***.***-46

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARIANNE CUNHA ARAUJO· OAB MG 98300· CPF 032.***.***-90

Reu:

LEONARDO COSAC RIBEIRO· CPF 106.***.***-46

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 17.841,28

Autor

ITAMAR SILVESTRE DE ARAUJOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.948,40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 60.948,40

Autor

TANIA DE FATIMA PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DE FATIMA PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0810082-67.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Do exame dos autos, constata-se que a controvérsia tratada no presente recurso especial guarda identidade com o Tema Repetitivo n.º 1.378/STJ, em que se discute: I) suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critéri... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DE FATIMA PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB PB 29572· CPF 092.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0810082-67.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Do exame dos autos, constata-se que a controvérsia tratada no presente recurso especial guarda identidade com o Tema Repetitivo n.º 1.378/STJ, em que se discute: I) suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critéri... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 108.043,74

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO MASTERTOP CONSERVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 21.736,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 21.736,46

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARTA BENVINDA DE LIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

DYEGO TRAJANO RAMALHO· OAB PB 19327· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Reu

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

DYEGO TRAJANO RAMALHO· OAB PB 19327· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Reu

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

DYEGO TRAJANO RAMALHO· OAB PB 19327· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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