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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

CONDOMINIO MORIAHCNPJ

Reu

PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Autor:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MOREIRA PAIXAO em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORIAHCNPJ

Reu

PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 87.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 87.500,00

Autor

NEURIAN DE CASTRO COSTACPF

Reu

PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DE BRITO

Autor:

JOSELY DA CRUZ SOUSA· OAB MA 15566· CPF 819.***.***-91

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURIAN DE CASTRO COSTACPF

Reu

NEURIAN DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOSE HELIO DE BRITO· OAB MA 13231· CPF 269.***.***-68

Autor:

JOSELY DA CRUZ SOUSA· OAB MA 15566· CPF 819.***.***-91

Reu:

JOAO WESLEY LOPES TARAO· OAB MA 23775· CPF 057.***.***-03

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809351-58.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDA(S): NEURIAN DE CASTRO COSTA Advogado(s) do reclamado: JOAO WESLEY LOPES TARAO (OAB 23775-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) NEURIAN DE CASTRO COSTA, por seu(s)... (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURIAN DE CASTRO COSTACPF

Reu

NEURIAN DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOSE HELIO DE BRITO· OAB MA 13231· CPF 269.***.***-68

Autor:

JOSELY DA CRUZ SOUSA· OAB MA 15566· CPF 819.***.***-91

Reu:

JOAO WESLEY LOPES TARAO· OAB MA 23775· CPF 057.***.***-03

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Reu:

VINICIUS BRETAS RAGONESI· CPF 111.***.***-00

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

BRUNO PORTELLA DOS SANTOS· CPF 061.***.***-97

Outros

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

GERALDO ALVES DE MOURACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

GERALDO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· CPF 095.***.***-34

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· CPF 095.***.***-34

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018593661997401380020250919172146 (19/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2000

Distribuição

28/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2000

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

GERALDO ALVES DE MOURACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· CPF 095.***.***-34

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (21/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOSCNPJ

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

+ outros advogados do autor

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 0018593-66.1997.4.01.3800/MG EMBARGANTE: PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS ADVOGADO(A): ANAHI PESSOA DA COSTA (OAB MG058743) ADVOGADO(A): AMANAJOS PESSOA DA COSTA (OAB MG043636) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto... (23/10/2025)

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