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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 327.944,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SITE INTERNET LTDACNPJ

CLAUDIO PECORARICPF

WALKIR DA ROCHA FROESCPF

Advogados

Reu:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 531.241,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO CESAR BARBOSA JORANHEZONCPF

SITE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 55.340,00

Autor

MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PLANNER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 4891· CPF 156.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 55.340,00

Autor

MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PLANNER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 4891· CPF 156.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 65.808,71

Autor

CLAUDIO MAPPA REISCPF

Reu

PLANNER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA· OAB CE 46205· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicado Edital em 15/05/2026. Documento: 202399948 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.974,14

Autor

VALERIA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

PLANNER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

OSWALDO MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37889· CPF 107.***.***-67

Reu:

KAROLAYNE FIOROTI CALEGARI· OAB ES 40249· CPF 159.***.***-00

Reu:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS CARDOSO TEIXEIRA· OAB ES 19009· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 74.201,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 74.201,00

Autor

MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELOCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA BELOCPF

JOAO MANUEL COSTA BELOCPF

MIGUEL PORTO BELOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

PLANNER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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