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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PLANO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA PAP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CRISTINE RABBI CARMOCPF

Reu

FUNDACAO NESTLE DE PREVIDENCIA PRIVADA

PLANO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA PAP

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CRISTINE RABBI CARMOCPF

Reu

FUNDACAO NESTLE DE PREVIDENCIA PRIVADA

PLANO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA PAP

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELLEN CRISTINE RABBI CARMO PERITO: JOSE CARLOS DEVENS PIMENTEL Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES6942, REQUERIDO: PLANO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA PAP, FUNDACAO NESTLE DE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REQUERIDO: TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO - RJ104030 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para ciência e manifestação qu... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 190.000,00

Autor

FRANCISCA BETTIM SATO

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 72.122,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Advogado do(a) APELANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, conforme aba "Expedientes" do Sistema PJE, o Acórdão Id 18426986 transitou em julgado em 17/04/2026 para as partes a seguir descritas: APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Vitória/ES, 1... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 72.122,09

Autor

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Reu

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 para PLANO II DE APOSENTADORIA - CNPJ: 48.306.979/0001-57 (APELANTE) e WILMA CATEIN SOBREIRA - CPF: 579.064.087-72 (APELADO). (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILMA CATEIN SOBREIRA REQUERIDO: PLANO II DE APOSENTADORIA Advogado do(a) AUTOR: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001428-61.2... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

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