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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 32.820,29

Autor

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Reu

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO· OAB RN 5234· CPF 875.***.***-00

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VICTOR EDUARDO SARAIVACPF

VICTOR EDUARDO SARAIVA

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 150.929,38

Autor

GLADSTON HERONILDES DA SILVACPF

Reu

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.706.810,25

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO IATH PIRESCPF

Outros

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDIO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLADSTON HERONILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815806-10.2023.8.20.0000 Polo ativo PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA Polo passivo GLADSTON HERONILDES DA SILVA Advogado(s): LUCIANO CALDAS COSME registrado(a) civilmente como LUCIANO CALDAS COSME EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.... (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ultraclassic do Brasil Administração e Assessoria Comercial LTDA Advogado: Carlos Kelsen Silva dos Santos (OAB/RN n.º 3.656) Embargado: Plano Leste Empreendimentos LTDA Advogado: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN 11.641) Embargado: Uarian Ferreira Advogados Associados S.C. – ME Advogado: Uarian Ferreira (OAB/GO 7.911) Embargado: Eunilo Melo Ferreira Martins Advogado: Uarian Ferreira (OAB/GO 7.911) Relator: Desemb... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE NICODEMOS TEIXEIRA NORONHACPF

ULTRACLASSIC DO BRASIL ADM E ASS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HERDEIROS DE EUNILO MELO FERREIRA - LUIS EDUARDO MOREIRA FERREIRA

HERDEIRO DE EUNILO MELO FERREIRA - TATY MOREIRA FERREIRA E MARIA DE LOURDES MOREIRA FERREIRA

UARIAN FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

UARIAN FERREIRA DA SILVA· OAB GO 7911· CPF 260.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UARIAN FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 150.929,38

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 150.929,38

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLADSTON HERONILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

GLADSTON HERONILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

GLADSTON HERONILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

ALEXANDRE CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS HERCULANO

MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

EDUARDO LUIS GUILHERME

Advogados

Autor:

DIANA MARTINS DE FRANCA· OAB RN 10439· CPF 056.***.***-99

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA CASIMIRO· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

ELISANGELA SILVA DE PAIVA· OAB RN 17850· CPF 701.***.***-07

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA· OAB RN 17696· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ALEXANDRE CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado: THAISA GAMA FERREIRA Apelado: PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado: MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO No caso dos Autos, percebe-se que o Apelante, apesar de devidamente intimado, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, para fins de comprovar a alegada hipossuficiência financeira, deixou transcorrer o prazo sem qualquer provid... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA SILVA DE PAIVA· OAB RN 17850· CPF 701.***.***-07

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA CASIMIRO· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CESAR DAVID AUSPITZCPF

Reu

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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