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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE BRUNO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823641-50.2024.8.15.0001. RECORRENTE: RENARD LANDISTEINER DE SOUTO--Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA - PB20302-A RECORRIDO: ALINE DOS SANTOS, AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOS-Advogado do(a) RECORRIDO: IOLANDA FERREIRA DE MORAIS - PE51499 RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que d... (05/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RENARD LANDISTEINER DE SOUTOCPF

Reu

ALINE DOS SANTOS

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAVARES DA SILVA· OAB PB 20302· CPF 910.***.***-53

Reu:

IOLANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB PE 51499· CPF 097.***.***-14

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIASCPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

ITAMAR HERCULANO DE PAIVA· OAB PE 24711· CPF 833.***.***-34

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS em 22/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 172.431,00

Autor

ADRIANA LEANDRO BORGESCPF

AMAURI ARAUJO DE LIMACPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 172.431,00

Autor

AMAURI ARAUJO DE LIMACPF

ADRIANA LEANDRO BORGESCPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE RIBEIRO VERASCPF

Reu

MARCOS NAION MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE RIBEIRO VERASCPF

Reu

MARCOS NAION MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. SANT... (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 50.644,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 50.644,00

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

SAMOEL RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

THAMIRES LAIS APARECIDA SILVA· OAB PE 55903· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 30.728,00

Autor

ANDREA DE LIMA SILVACPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 30.728,00

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANDREA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANDREA DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANDREA DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 60960· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

ALCIMAR SEVERINO DA SILVACPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA TORRES· OAB PE 31150· CPF 445.***.***-72

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

ALCIMAR SEVERINO DA SILVACPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA TORRES· OAB PE 31150· CPF 445.***.***-72

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 33.105,00

Autor

ISMAEL DE FRANCA SILVACPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 33.105,00

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ISMAEL DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FRANCA SILVA

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ISMAEL DE FRANCA SILVA EXECUTADO(A): AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55195-260 - F:(81) 37598296 Processo nº 0000032-17.2023.8.17.8225 Trata-se de Cump... (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FRANCA SILVA

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 58.116,00

Autor

RONDINELLI SAMPAIO SOARESCPF

Reu

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 58.116,00

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

RONDINELLI SAMPAIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Alterado o assunto processual (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Acidente de TrânsitoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTO PLANOS CLUBE DE BENEFICIOS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214939903 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: "bem como no mesmo prazo, ambas as partes, para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especific... (29/10/2025)

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