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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIONISIO IRENEU OPPELTCPF

Reu

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 19.628,92

Autor

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

CESAR LUIS CAMILO 05151303970CNPJ

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S A

EMPRESA TIM CELULAR SA

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S A

EMPRESA TIM CELULAR SA

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANDRA SCHAURICHCPF

Reu

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.109.230,85

Autor

AM AGROFLORESTAL LTDACNPJ

RISA S/ACNPJ

BORIS MOROCPF

Reu

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

AM AGROFLORESTAL LTDACNPJ

BORIS MOROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS· OAB PI 13992· CPF 845.***.***-53

Autor:

MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA· OAB MA 18502· CPF 012.***.***-11

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Autor:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Autor:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS· OAB PI 13992· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 30.147,04

Autor

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE REGINATTOCPF

ANDRE REGINATTO

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES VILANOVA· OAB DF 19639· CPF 873.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

JONES RODRIGUES DE PINHO· OAB DF 45148· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 48.948,09

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

HELENA MARIA FRANCISCOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

HELENA MARIA REIS SCHAURICHCPF

ERNI JOAO SCHAURICHCPF

MACROSEEDS SEMENTES S.A.CNPJ

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· CPF 083.***.***-78

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB PI 9454· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS· OAB PI 11332· CPF 042.***.***-66

Reu:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· CPF 770.***.***-91

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· CPF 128.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 35.229,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANT-BEM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

Último movimento: Provisório (29/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Letra de CâmbioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRAMMO PTE LTD (AGRAVANTE)

Reu

10. PLANT BEM FERTILIZANTES LTDA (AGRAVADO)

2. ADBEM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. AGRO DOIS IRMAOS LTDA (AGRAVADO)

4. EDS PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

5. ISADORA PANSANI SIMOES (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 022629· CPF 958.***.***-04

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

CLEBER TADEU YAMADA· OAB PR 019012· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 022629· CPF 958.***.***-04

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

CLEBER TADEU YAMADA· OAB PR 019012· CPF 526.***.***-87

Reu:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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