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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 783.511,96

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 482.519,12

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 482.519,12

Autor

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Autor:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Reu:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Reu:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.958,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLANTE EMPREENDIMENTOS LTDA

PLANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Plante Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0079292-75.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Plante Empreendimentos Ltda Advogado(s): DESPACHO VERIFIQUE a Secretaria o cadastro do feito, especialment... (30/09/2024)

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