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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.939,98

Autor

PLANUR PLANEJAMENTOS URBANOS LIMITADACNPJ

Reu

1 TABELIONATO DE PROTESTO DO RECIFECNPJ

RECIFE CARTORIO DE PROTESTOS 2 OFICIOCNPJ

4 TABELIONATO DE PROTESTO DE RECIFECNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA· OAB PE 60591· CPF 094.***.***-35

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO DE PADUA CARNEIRO LEÃO· OAB PE 12145· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.274,71

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

PLANUR PLANEJAMENTOS URBANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA· OAB PE 60591· CPF 094.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 22.540,51

Autor

PLANUR PLANEJAMENTOS URBANOS LIMITADACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOSCPF

Outros

JOSENILDO JOSE DE SOUZA· OAB PE 31749· CPF 433.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PLANUR PLANEJAMENTOS URBANOS LIMITADA em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANUR PLANEJAMENTOS URBANOS LIMITADA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO JOSE DE SOUZA· OAB PE 31749· CPF 433.***.***-49

Reu:

JOSENILDO JOSE DE SOUZA· OAB PE 31749· CPF 433.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMS FRAZAO DA SILVACPF

Reu

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 41209· CPF 017.***.***-70

Autor:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 69461· CPF 030.***.***-78

Reu:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 41209· CPF 017.***.***-70

Reu:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 69461· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VARGAS MARTINSCPF

Reu

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· CPF 065.***.***-63

Reu:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FERNANDO VARGAS MARTINSCPF

Reu

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· CPF 718.***.***-34

Autor:

MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA· OAB MA 14559· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· CPF 065.***.***-63

Reu:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VARGAS MARTINS

Reu

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA

Advogados

Autor:

MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA· OAB MA 14559· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· OAB MA 28201· CPF 065.***.***-63

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB PA 9111· CPF 410.***.***-04

Autor:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· OAB MA 23680· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA· OAB MA 14559· CPF 046.***.***-48

Reu:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· OAB MA 28201· CPF 065.***.***-63

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB PA 9111· CPF 410.***.***-04

Reu:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· OAB MA 23680· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VARGAS MARTINS

Reu

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA

Advogados

Autor:

MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA· OAB MA 14559· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· OAB MA 28201· CPF 065.***.***-63

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB PA 9111· CPF 410.***.***-04

Autor:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· OAB MA 23680· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA· OAB MA 14559· CPF 046.***.***-48

Reu:

MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ· OAB MA 28201· CPF 065.***.***-63

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB PA 9111· CPF 410.***.***-04

Reu:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· OAB MA 23680· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: FERNANDO VARGAS MARTINS IMPETRADO: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº 0801940-67.2023.8.14.0107 Vistos, Trata-se de mandad... (22/10/2025)

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