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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 4.429,76

Autor

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO GILBERTO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

Reu:

MAURICIO MONTAGNER· OAB MT 20670· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 18.682,68

Autor

PAULO GILBERTO DA ROSACPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACPF

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 117.789,40

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48968208 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 117.789,40

Autor

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Reu:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR· OAB RO 5147· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 117.789,40

Autor

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR· CPF 962.***.***-87

Reu:

RAQUEL ESTEVE RUSCHEL AZEVEDO· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· CPF 021.***.***-57

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· CPF 005.***.***-66

Autor:

ZULMAR NEVES· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· CPF 527.***.***-53

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 90.079,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANARTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB DF 22206· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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