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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

WASHINGTON UENDEL DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Outros

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

Reu:

GABRIEL ARAUJO ANDRADE· OAB RJ 222987· CPF 112.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

POSTO GARRAFAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO GARRAFAO LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

GABRIEL ARAUJO ANDRADE· OAB RJ 222987· CPF 112.***.***-24

Autor:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

GABRIEL ARAUJO ANDRADE· OAB RJ 222987· CPF 112.***.***-24

Reu:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão (conforme port. 02/01). (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO GARRAFAO LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

GABRIEL ARAUJO ANDRADE· OAB RJ 222987· CPF 112.***.***-24

Autor:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

GABRIEL ARAUJO ANDRADE· OAB RJ 222987· CPF 112.***.***-24

Reu:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão (conforme port. 02/01). (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 51.984,00

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

ROBERTO TOLEDO MONTEVERDE· OAB RJ 161681· CPF 105.***.***-40

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 111.550,66

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026608-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 (28/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 111.550,66

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 200.738,98

Autor

POSTO GARRAFAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 (02/07/2025)

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