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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 328.000,00

Autor

EDMAR DA FONTOURA LOPES NETOCPF

PLASTIKE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 328.000,00

Autor

PLASTIKE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

EDMAR DA FONTOURA LOPES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PLASTIKE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA

EDMAR DA FONTOURA LOPES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 25.790,19

Autor

KGM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PLASTIKA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ESTETICA E REPARADORA LTDACNPJ

Reu

HPF AESTHETICS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 25.790,19

Autor

KGM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PLASTIKA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ESTETICA E REPARADORA LTDACNPJ

Reu

HPF AESTHETICS LTDACNPJ

KGM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PLASTIKA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ESTETICA E REPARADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/08/2025)

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