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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PLASTENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO WYDRA ESCOBAR· OAB SP 170073· CPF 249.***.***-60

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Reu:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRASFESTAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA. EMBARGADA: MR. PLOT PRODUÇÕES LTDA. RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS ALEGADAMENTE OMITIDAS. ÚNICAS DEVOLVIDAS PELA APELAÇÃO. CEGUEIRA DELIBERADA, RATIFICADA PELA POSTURA DA EMBARGANTE, QUE “PINÇOU” GRAVE EQUÍVOCO APONTADO PELO ACÓRDÃO E OS CORRIGIU NOS EMBARGOS. TENTATIVA CLARA DE REDISCUSSÃ... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PLASTENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO WYDRA ESCOBAR· OAB SP 170073· CPF 249.***.***-60

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Reu:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/1983

Distribuição

02/12/1983

Valor

R$ 528.747,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PLASTKUNG INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACPF

HENRY YUEN SEN CHUNGCPF

ARMANDO GONCALVESCPF

ADALBERTO AMENDOLACPF

Advogados

Reu:

EUDES BORGES LYRA· OAB SP 70391· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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