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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Outros

JALINE CRISPIM MENDONCA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 3.312,40

Autor

BOMBAS RIO PRETO LTDACNPJ

Reu

HIDROCERRADO POCOS LTDACNPJ

Outros

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB GO 164113

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 16.036,54

Autor

BOMBAS RIO PRETO LTDACNPJ

Reu

HIDRO BRASIL POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113· CPF 202.***.***-36

Reu:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 7.078,75

Autor

BOMBAS RIO PRETO LTDACNPJ

Reu

JTHIDRO PERFURACOES LTDACNPJ

Outros

ANDREI RAIA FERRANTI· OAB SP 164113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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