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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES PONCE· OAB SP 193119· CPF 192.***.***-92

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

ALINI NOAL· OAB RS 67193

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702

PAULO EDSON FERREIRA FILHO· OAB SP 272354· CPF 219.***.***-52

FABIO ARJONAS· OAB SP 272866· CPF 293.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 8.048,54

Autor

LUCILENE DA SILVA FREIRES

JAMILE ABDEL LATIF

Reu

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 Proces... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Reu:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 P... (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 2.431,77

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LINSMAR FERREIRA SILVACPF

Outros

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTCOR DO BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 143.780,77

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TC TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188600931 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SERGIO DEVITTE FERREIRA

SERGIO DEVITTE FERREIRACPF

ELIZETE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 193528524 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DEVITTE FERREIRA

SERGIO DEVITTE FERREIRACPF

ELIZETE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FALABELLA NETTO· OAB CE 29988· CPF 309.***.***-72

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

BRUNA PIRINO· CPF 434.***.***-94

Reu:

DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA· CPF 380.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 118.133,95

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SHELLTER SOLUTIONS LTDA - MECNPJ

Outros

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB GO 212080

MÔNICA ELISA MORO SGARBI· OAB GO 298437

ADRIANO GREVE· OAB GO 211900

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHELLTER SOLUTIONS LTDA - MECNPJ

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437

Autor:

THIAGO VINICIUS AREAS PEREIRA· OAB MG 152541

Reu:

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL· OAB MG 67070

Reu:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Reu:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: PLASTCOR DO BRASIL LTDA; RÉU: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Intimação das partes para recolhimento das custas finais do processo. Prazo de 15 (quinze) dias. Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, JOAO ROAS DA SILVA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA, MONICA ELISA MORO SGARBI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal... (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERAMICA CRISTOFOLETTI LTDACNPJ

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.CNPJ

CARDAL ELETRO METALURGICA LTDACNPJ

J.BATISTA COMERCIO DE PORTAIS EIRELI - MECNPJ

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

+ 27 outros

Reu

VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

NAO HA

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

GAMA LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOCOLOWSKI· OAB SP 274544· CPF 314.***.***-23

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ALEXSANDER DALADIER PRADO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXSANDER DALADIER PRADO SANTOS· OAB MT 12733· CPF 523.***.***-49

Autor:

ANTONIO BARACAT RONDON· OAB MT 22676· CPF 008.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS· OAB MT 18803· CPF 009.***.***-08

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Outros

LEANDRO VILLELA CEZIMBRA· OAB RS 65931· CPF 995.***.***-20

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

ALVARO PAEZ JUNQUEIRA· OAB SP 160245· CPF 149.***.***-70

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 315.214,04

Autor

F CARDOSO E CIA LTDACNPJ

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB PA 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA· CPF 380.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de F CARDOSO E CIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 51.044,82

Autor

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

M DE F SILVA - MECNPJ

Outros

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB SP 212080· CPF 266.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 51.044,82

Autor

M DE F SILVA - MECNPJ

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Autor:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· CPF 266.***.***-19

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE F SILVA - ME

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Autor:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB SP 212080· CPF 266.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE F SILVA - ME

Reu

PLASTCOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Autor:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB SP 212080· CPF 266.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: M DE F SILVA - ME RECORRIDA: PLASTCOR DO BRASIL LTDA D E C I S Ã O Recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado na apelação civil (id. 42577672), assim ementado: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA FISCAL ACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA. SUFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EXCESS... (08/08/2025)

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