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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA

Outros

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 20.230,00

Autor

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MARIA ELIANA CASTRO VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0804483-09.2024.8.14.0301 (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 15.164,00

Autor

PRECON XAVIER COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDIBAL CARVALHO CABRAL· OAB PA 12638· CPF 603.***.***-34

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 12.391,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 12.391,72

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0874944-45.2020.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO(A): STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DIREITO PROCESSUAL CI... (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 260.165,16

Autor

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

CAIO JACOME GUERRERO· OAB SP 364669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M R LEAL LEITE EIRELICNPJ

Reu

ALDOEMIA REGIS CORREA

MARIA JOSE MAIA DA SILVA

TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPPCNPJ

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ AMARAL FARIAS· OAB PA 16713· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.376,84

Autor

TRAMONTINA NORTE S/ACNPJ

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS· OAB PA 16680· CPF 813.***.***-53

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 48.600,00

Autor

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 26581· CPF 544.***.***-34

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 17.575,78

Autor

LUDICOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

ALEX LIMA SANTOS· OAB PA 18022· CPF 899.***.***-68

MARIA IZABEL DA SILVA ALVES· OAB PA 12029· CPF 362.***.***-91

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 61.589,29

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Reu

STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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