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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 151.425,51

Autor

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

Reu

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Terezinha De Jesus Duarte Guimaraes Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Interessado: Triunfo Bahia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Advogado: Joao D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0552883-24.2015.8.05.0001 Procedimento... (21/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RUBENS GOMES CALDAS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RUBENS CALDAS LOPES

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

RUBENS CALDAS LOPES

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

Reu

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

RUBENS CALDAS LOPES

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Recurso Especial não admitido (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 192.491,00

Autor

NEIMA DANIELE ROCHA SANTOSCPF

JAIME ELEUTERIO DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

GLAUCIA MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562· CPF 030.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

LEANDRO CANDIDO AZI· OAB BA 48685· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME ELEUTERIO DA CRUZ SANTOS em 30/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELISIO ALBERTO CROESYCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Elisio Alberto Croesy Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Interessado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 05022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502246-47.2018... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 28.110,00

Autor

RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 28.110,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2019 (11/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BIKE GT-50 COMERCIO DE CICLOS ALTERNATIVOS LTDACNPJ

LOURIVAL MATOS JUNIORCPF

Reu

LOURIVAL MATOS JUNIORCPF

BIKE GT-50 COMERCIO DE CICLOS ALTERNATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

Autor:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/1996

Distribuição

02/12/1996

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIA MARIA COSTA DE OLIVEIRACPF

JURANDIR ALCIDES COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562· CPF 030.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO· OAB BA 12657· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO PINTO DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 189.641,28

Autor

MARIA OLIVIA OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 28.286,46

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DA BARRACNPJ

Reu

CLIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

GABRIELA CONCEICAO DA LUZ· OAB BA 68517· CPF 859.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Centro Empresarial Da Barra Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Executado: Clio Construtora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0556430-04.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Foi efetivada a pesqui... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NOVA DO VALLECPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Autor:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 37562· CPF 030.***.***-08

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 104.942,50

Autor

AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVACPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 104.942,50

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVACPF

DANIEL MASCARENHAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL MASCARENHAS PASSOS

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO

Reu

FABIO PIRES DA SILVA

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVACPF

DANIEL MASCARENHAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL MASCARENHAS PASSOS

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO

Reu

FABIO PIRES DA SILVA

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO· OAB BA 45032· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0572407-41.2014.8.05.0001. EXEQUENTE: AYDIL OLIVEIRA SANTANA SILVA EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme d... (16/01/2026)

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