Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 26.591,66

Autor

BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

PLAVINORTE TINTAS LTDACNPJ

Outros

DANIELLE MARTINS COSTA· OAB BA 39165

IRIS LIMA LOPES RIBEIRO· OAB BA 65610

IVANA REBECA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 60825

FELIPE SANTANA RIGAUD· OAB BA 32980

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168126500 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 238.930,09

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PLAVINORTE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 866.309,43

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARMANDO FERNANDES DE SOUSA CORREIACPF

MARIA VERONICA DE MELO SOUSA CORREIACPF

PLAVINORTE TINTAS LTDACNPJ

AMANDA MELO DE SOUSA CORREIACPF

Último movimento: Publicado Edital em 26/03/2025. Documento: 141057878 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal