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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.900,00

Autor

HERICA ALVES FEITOZA DE LIMACPF

Reu

HIGH SCHOOL PLAY MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS· OAB TO 3688· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 2.457,75

Autor

NORTE IMPRESSAO DIGITAL

Reu

PLAY MUSIC EIRELI - EPPCNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

JERONIMO MENDES GARCIA· OAB PA 17384· CPF 748.***.***-20

THAYS GONCALVES CANTANHEDE· OAB PA 18937· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PLAY MUSIC EIRELI - EPP em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 4.536,01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 4.536,01

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PLAY MUSIC EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 53.638,79

Autor

GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUESCNPJ

Reu

INAH DANNA BASTOS GEMAQUECPF

CONSTANTINO MAGNO DA PAZ GEMAQUECPF

PLAY MUSIC EIRELI - EPPCNPJ

Outros

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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