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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/1998

Distribuição

17/02/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

PLAZA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

SARA TOSHIE SATO· OAB MG 75875

Reu:

MARIA LAURA SANTOS· OAB MG 57829· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (19/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 80.399,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 80.399,44

Autor

PLAZA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA GOMES LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 80.399,44

Autor

PLAZA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA GOMES LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Reu:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 28.829,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 28.829,88

Autor

M DA ANUNCIACAO PEREIRA DE SOUSA SALESCNPJ

Reu

PLAZA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de M DA ANUNCIACAO PEREIRA DE SOUSA SALES em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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