Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

ROSERVAN CASEMIRO E OUTRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 187304· CPF 116.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 187304· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente - patrono do executado Roservan Casemiro - para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as despesas processuais para o processamento do requerimento de cumprimento do capítulo da sentença condenatório ao pagamento de honorários advocatícios e instrua esse requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito na forma do artigo 534 do CPC, excluindo dele a multa a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC,... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 13.592,24

Autor

BARBARA MATANA CARVALHOCPF

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZCPF

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZCPF

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIORCPF

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Autor:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Autor:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· CPF 065.***.***-50

Autor:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Autor:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os autos (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 212.284,26

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 26.026,09

Autor

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIORCPF

PLINIO GARCIA CHAVESCPF

BARBARA MATANA CARVALHOCPF

Reu

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Autor:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Juntada de documento (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PANNETIER

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ARAUJO CARVALHO· OAB MG 122741· CPF 072.***.***-27

Autor:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA· OAB MG 109560· CPF 062.***.***-86

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 099013

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Reu

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHACPF

BRUNO PANNETIER

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA

Reu:

VANESSA ARAUJO CARVALHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Reu

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHACPF

BRUNO PANNETIERCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 099013· CPF 047.***.***-94

Reu:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA· CPF 062.***.***-86

Reu:

VANESSA ARAUJO CARVALHO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Reu

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHACPF

BRUNO PANNETIER

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA

Reu:

VANESSA ARAUJO CARVALHO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Reu

BRUNO PANNETIER

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

VANESSA ARAUJO CARVALHO

Reu:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GONCALVES DA ROCHA

BRUNO PANNETIERCPF

Reu

PAULO EDUARDO ABDALLA BORBACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ARAUJO CARVALHO· OAB MG 122741· CPF 072.***.***-27

Autor:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA· OAB MG 109560· CPF 062.***.***-86

Autor:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 099013· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ARAUJO CARVALHO· OAB MG 122741· CPF 072.***.***-27

Reu:

JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA· OAB MG 109560· CPF 062.***.***-86

Reu:

PLÍNIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 099013· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2026 EMBARGANTE: BRUNO PANNETIER e outros; EMBARGADO: PAULO EDUARDO ABDALLA BORBA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao Embargado. Prazo de 0015 dia(s). Fica o Embargado INTIMADO para o recolhimento da importância de R$10.593,63, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/1996

Distribuição

30/07/1996

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLEIDIMAR SOARES DA MATACPF

JOAO PEDRO FRANCOCPF

LUIZA HELENA CINTRA DE SOUZACPF

GILSA CINTRA LOPESCPF

ELIZABETE CINTRA DE SOUZA SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DIVINO SIQUEIRA· OAB MG 60690· CPF 446.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO FRANCO· OAB MG 184728· CPF 069.***.***-89

Autor:

MARIA FERNANDA DA MATA FRANCO· CPF 069.***.***-22

Autor:

PEDRO PAULO FRANCO· OAB MG 46449· CPF 262.***.***-53

Autor:

HELITON ALVES URZEDO· CPF 567.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA· OAB MG 37691· CPF 088.***.***-15

Reu:

VALERIA ANTUNES TAFNER· OAB MG 166067· CPF 892.***.***-04

Outros

JOSE MARIA MENDES FRANCO· OAB SP 80764

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 212.284,26

Autor

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Autor:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· OAB MG 167054· CPF 065.***.***-50

Autor:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 41587· CPF 362.***.***-04

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· OAB MG 107967· CPF 013.***.***-76

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· OAB MG 167054

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 41587

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO· OAB MG 199806

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555

Último movimento: Juntada de documento (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

GUMERCINDO CANDIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 27.773,55

Autor

ADRIANO FARIA DE ANDRADE HORTACPF

Reu

ARACI COELHO BARBOSACPF

Outros

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

GERALDO DE MELLO JUNIOR· OAB MG 37458· CPF 210.***.***-00

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO· OAB MG 105515· CPF 053.***.***-21

VINICIUS MELO COSTA· OAB MG 107964· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal