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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ODIRLEI DA SILVA CASTRO· OAB PR 074220· CPF 298.***.***-96

ELTHON PASSARELI· OAB PR 069008

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODIRLEI DA SILVA CASTRO· OAB PR 074220· CPF 298.***.***-96

Autor:

ELTHON PASSARELI· OAB PR 069008

Reu:

ODIRLEI DA SILVA CASTRO· OAB PR 074220· CPF 298.***.***-96

Reu:

ELTHON PASSARELI· OAB PR 069008

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARIA APARECIDA PINTO BRAZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ALEXANDRE GOMES DE ARAUJO

GERALDO HENRIQUE BRAZ DE LACERDA

MARIA APARECIDA PINTO BRAZCPF

Reu

ESPOLIO DE GERALDO MENDES LACERDA

Outros

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU· OAB PB 9903· CPF 293.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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