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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO ARAUJO BARATACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 44.257,88

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

DALILA DE SOUSA GUIMARAES MENDESCPF

ANA PAULA MUNIZ CASTROCPF

AYRTON FERNANDO CAMPOS ALMEIDACPF

FRANCILENE ROSARIO BAHIACPF

RAIMUNDO BARBOSA MORAESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 44.257,88

Autor

DALILA DE SOUSA GUIMARAES MENDESCPF

ANA PAULA MUNIZ CASTROCPF

AYRTON FERNANDO CAMPOS ALMEIDACPF

FRANCILENE ROSARIO BAHIACPF

LARISSA CARVALHO DE SOUSACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO ARAUJO BARATACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (28/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO ARAUJO BARATACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO ARAUJO BARATACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.633,01

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DELAMORACPF

Reu

PLINIO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE ARAUJO· OAB SP 483348· CPF 464.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR DELAMORA· OAB DF 46575· CPF 838.***.***-91

Autor:

WERLEY DIAS LISBOA· OAB DF 71632· CPF 054.***.***-50

Reu:

IGOR DE ARAUJO· OAB SP 483348· CPF 464.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR DELAMORA· OAB DF 46575· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716076-49.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: PLINIO ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome do executado, conforme valor atualizado do débito indicado no ID 275145856, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da primeira consulta. Em seguida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEONARDO ARAUJO DE QUEIROZ

MATHEUS DIAS SERRAOCPF

MICHEL DE CARVALHO SANTOS

PLINIO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 38478· CPF 024.***.***-02

Autor:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Autor:

NILZA DE SOUZA BARROS· OAB DF 43736· CPF 910.***.***-15

Autor:

WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 59952· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 38478· CPF 024.***.***-02

Reu:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Reu:

NILZA DE SOUZA BARROS· OAB DF 43736· CPF 910.***.***-15

Reu:

FERNANDO MEDEIROS ARAÚJO DA SILVA· OAB DF 56827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717113-14.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: MATHEUS DIAS SERRAO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste ao MP. Ante o desinteresse na restituição, face ao tempo transcorrido, decreto a perda em favor da União dos bens indicados no ID n. 273271068. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF 14 de maio de 2026. LUÍS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito Poder Judiciário da U... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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