Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.427,69

Autor

PLINIO ALMEIDA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BULHOES LELIS· OAB RJ 258288· CPF 165.***.***-19

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOANA MORALES GONCALVESCPF

Reu

PLINIO DOS SANTOS

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO APARECIDO DA CUNHA

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Reu

PLINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/1990

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NANCI

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

Reu

PLINIO DOS SANTOS

VALDEA FARIA CARLOS DOS SANTOS

JOSE CARLOS MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 151387· CPF 080.***.***-64

Outros

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal