Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 9.148,87

Autor

A P ANDRADE SANTOS - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A P ANDRADE SANTOS - ME em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Reu:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3153495/BA (2026/0017043-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO: WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO - BA069242 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Reu:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 89.336,71

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA CARLA SANTOS REGIS LIMA· OAB BA 50769· CPF 013.***.***-25

Reu:

SANDRA SILVA SANTOS HUSEIN· OAB BA 50822· CPF 732.***.***-34

Reu:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 76.043,72

Autor

OESTECAR LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SANDRA SILVA SANTOS HUSEIN· OAB BA 50822· CPF 732.***.***-34

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Autor:

ANA CARLA SANTOS REGIS LIMA· OAB BA 50769· CPF 013.***.***-25

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de OESTECAR LTDA - ME em 11/04/2025 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Partilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA POTIGUAR FIGUEIREDO BOZACPF

Reu

DONIZETE APARECIDO BOZACPF

DANIEL LUIZ BOZACPF

JORDANA PAIVA BOZACPF

PATRICIA CRISTINA BOZACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Autor:

VALERIA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 60277· CPF 047.***.***-57

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 40052· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARLOS CARVALHO ROCHA· OAB BA 31737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 437,89

Autor

CLEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EDIVALDO EVANGELISTA DE ALCANTARA

Outros

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 661.206,55

Autor

DAURANICE ALVES DE SOUSACPF

Reu

PATRICK TEIXEIRA CATERINGERCPF

Advogados

Autor:

MICHEL RUAN DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 53767· CPF 042.***.***-97

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA· OAB MG 158447· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS DA FRANCA PAISLANDINCPF

PATRICIA DOS SANTOS PAISLANDIN

EVELLYN SUELLEN DOS SANTOS BRANDAO PAISLANDINCPF

ERICK MAX DA FRANCA PAISLANDIMCPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARACPF

AIRTON PEREIRA PINTO

CLEIDIMAR CONCEICAO DE JESUSCPF

DELMIRA MARIA DE JESUS

EDIMAR PEREIRA DE JESUS

+ 7 outros

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARA· OAB BA 27913· CPF 527.***.***-53

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARA· OAB BA 27913· CPF 527.***.***-53

Reu:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN GOMES DOS SANTOS

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 50825· CPF 043.***.***-13

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal