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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 35.699,85

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.699,85

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 60.470,52

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 60.470,52

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PLINIO SOARES LINSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.337,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.337,08

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

PLINIO SOARES LINSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLYCPF

Reu

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINOCPF

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLYCPF

Reu

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINOCPF

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PLÍNIO SOARES LINS REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803828-89.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos. Devidamen... (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002312-81.2023.4.05.8401. AUTOR: PLINIO SOARES LINS Advogados do(a) AUTOR: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540, MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233, ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) s... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO SOARES LINSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENALT PLINIO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENALT PLINIO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENALT PLINIO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095

Autor:

NUBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KENALT PLINIO SOARES

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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