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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 63.492,00

Autor

EMERSON PEREIRA DA CUNHACPF

ALINE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PLINIO ROGERIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Reu:

JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO· OAB RJ 197832· CPF 120.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES· OAB RJ 136335· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 63.492,00

Autor

ALINE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

EMERSON PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PLINIO ROGERIO XAVIERCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBERTO BLUM· OAB PR 054991· CPF 042.***.***-70

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JADIEL ALVES DA HORACPF

Advogados

Reu:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL ALVES DA HORACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL ALVES DA HORACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL ALVES DA HORACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL ALVES DA HORACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL ALVES DA HORACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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