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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

R$ 2.150.000,00

Autor

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO BELLUNO EIRELICNPJ

Outros

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50091016220268240020 (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.150.000,00

Autor

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO BELLUNO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

FRANCO BARON GALVAO DE FREITAS· CPF 029.***.***-90

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 2.150.000,00

Autor

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO BELLUNO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300627612019824002020250813184146 (13/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA TERESINHA MARTINS ALVESCPF

Reu

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Outros

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA TERESINHA MARTINS ALVESCPF

Reu

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA TERESINHA MARTINS ALVESCPF

Reu

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG010 (25/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESINHA MARTINS ALVESCPF

Reu

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESINHA MARTINS ALVESCPF

Reu

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEIS SOUZA DA ROSACPF

RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSACPF

Reu

ANDREA CRUZ SCHMITZCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEIS SOUZA DA ROSACPF

RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSACPF

Reu

ANDREA CRUZ SCHMITZCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300830-47.2018.8.24.0282/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR: MOISEIS SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) AUTOR: RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSA ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 01/08/2025 - OFÍCIO (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Reu:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Reu:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 035675· CPF 071.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLINIO CRUZ SCHMITZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB PR031435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDI... (25/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 134.244,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AUTO POSTO JAGUARUNENSE LTDA.CNPJ

PLINIO CRUZ SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

RUY JOSE RACHE· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRI... (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51055033220241219132149 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA AGRAVADO: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A O... (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51976524120250217142339 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂ... (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52427825120250312130948 (12/03/2025)

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