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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENILDA FERNANDES BORGES FERNANDESCPF

Reu

ADILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES BORGES· OAB ES 34943· CPF 155.***.***-04

Reu:

FABIANA GONCALES· OAB ES 13915· CPF 153.***.***-22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000391-28.2001.8.07.0008. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, "MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VALMIR ANTONIO AMARAL, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO O cálculo da contadoria comprovou que o montante devido à Defensoria Pública é de R$ 43.415,13. Promova-se a transferência d... (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALOMA FAGUNDES BRANDAOCPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ ARAUJO FRANCA· OAB BA 69462· CPF 073.***.***-33

Autor:

MILENA SANTANA BRANDAO· OAB BA 54431· CPF 043.***.***-08

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIANA DA SILVA SOUZACPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HYASMIN ALVES VIANA· OAB BA 56065· CPF 039.***.***-84

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

KEDYMA SANTOS SANTANA· OAB BA 60348· CPF 045.***.***-80

Reu:

CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS· OAB DF 13595

Último movimento: Decorrido prazo de HYASMIN ALVES VIANA em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2024 (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 2.407,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.550,00

Autor

DEOCLECIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA· OAB DF 49854· CPF 015.***.***-27

Autor:

GLICIA BARBOSA COSTA LIMA MARQUES· OAB CE 50366· CPF 826.***.***-34

Autor:

THAYSE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 29226· CPF 600.***.***-66

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.033,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.033,00

Autor

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCPF

Reu

MIRIAN IBIAPINA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARIA CARLENE DOS SANTOS MELO· OAB PI 22637· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN IBIAPINA FURTADOCPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CARLENE DOS SANTOS MELO· OAB PI 22637· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARIA CARLENE DOS SANTOS MELO· OAB PI 22637· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN IBIAPINA FURTADOCPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CARLENE DOS SANTOS MELO· OAB PI 22637· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARIA CARLENE DOS SANTOS MELO· OAB PI 22637· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708614-66.2023.8.07.0004. AUTOR: MIRIAN IBIAPINA FURTADO REU: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cumprida espontaneamente a obrigação versada nos autos, determino a transferência da integrali... (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

PIERRE AIRES CARNEIROCPF

DANIELA AIRES CARNEIRO OLIVEIRACPF

DIOGO ALMEIDA CARNEIROCPF

ANA PAULA AIRES CARNEIROCPF

MARIA HELENA ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

ANA PAULA AIRES CARNEIROCPF

DIOGO ALMEIDA CARNEIROCPF

DANIELA AIRES CARNEIRO OLIVEIRACPF

UBIRATAN CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA COSTA FERREIRA· OAB DF 27293· CPF 636.***.***-30

Autor:

ESDRAS DANTAS DE SOUZA· OAB DF 3535· CPF 068.***.***-68

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

FERNANDA MORATO MOURA· OAB DF 52206· CPF 064.***.***-58

Reu:

FERNANDA MORATO MOURA· OAB DF 52206· CPF 064.***.***-58

Reu:

ESDRAS DANTAS DE SOUZA· OAB DF 3535· CPF 068.***.***-68

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 212.112,85

Autor

IGOR BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINSCPF

MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

Reu:

LARA MARTINS ADVOGADOS

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Reu:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 104.456,30

Autor

MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINSCPF

Reu

IGOR BERNARDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.460,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.460,00

Autor

ALEXSIANE LORRANY CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· OAB DF 66263· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 65.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 65.100,00

Autor

CLAUDIA VIEIRA DE SOUSACPF

F. E. DE CASTRO RIBEIRO - MECNPJ

VIACAO JFG LTDACNPJ

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE EIRELICNPJ

Reu

F. E. DE CASTRO RIBEIRO - MECNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE EIRELICNPJ

VIACAO JFG LTDACNPJ

CLAUDIA VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Autor:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Autor:

JOARA DA SILVA DIAS· CPF 031.***.***-75

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Reu:

JOARA DA SILVA DIAS· CPF 031.***.***-75

Reu:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA

Reu

EXPRESSO BUIU LTDA

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE LTDA

F. E. DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Autor:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Reu:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA

Reu

EXPRESSO BUIU LTDA

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE LTDA

F. E. DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Autor:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Reu:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA, EXPRESSO BUIU LTDA APELADO: EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE LTDA, EXPRESSO BUIU LTDA, F. E. DE CASTRO RIBEIRO, CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA D E S P A C H O Concedo ao Apelante VIAÇÃO JFG LTDA (EXPRESSO BUIU LTDA) o prazo de 5 (cinco) dias para que recolha o preparo em dobro, na forma do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, porquanto deixou de fazê-lo no ato de interposição do r... (09/06/2025)

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