Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 2.990.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE· OAB SP 127159· CPF 071.***.***-64

Autor:

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS· CPF 289.***.***-90

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Reu:

FERNANDO PASSOS· OAB SP 108019· CPF 119.***.***-20

Outros

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· OAB SP 272703

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005870952012826003720250410174145 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· CPF 215.***.***-70

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· CPF 215.***.***-70

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 4.349.630,70

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA· CPF 091.***.***-79

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Reu:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Informação (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE BELLIM MARAFAO

ANGELINA APARECIDA CILIA MARAFãOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR· OAB SP 388127· CPF 389.***.***-33

Autor:

MARA SILVIA DE SOUZA POSSI· OAB SP 141075· CPF 131.***.***-95

Autor:

FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI· OAB SP 399016· CPF 105.***.***-07

Reu:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP), Mara Silvia de Souza Possi (OAB 141075/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Marcus de Sousa Oliveira (OAB 252425/SP), Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB 388127/SP), Fernanda Cilia Marafão Brunetti (OAB 399016/SP) Processo 1004744-12.2020.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Espólio de José Bellim Marafão, Angelina Aparecida C... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AquisiçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA APARECIDA CILIA MARAFãOCPF

ESPOLIO DE JOSE BELLIM MARAFAO

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Autor:

JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR· OAB SP 388127· CPF 389.***.***-33

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Reu:

JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR· OAB SP 388127· CPF 389.***.***-33

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WADY NET COMéRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

Reu

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA.

Advogados

Autor:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS· OAB SP 312010· CPF 356.***.***-00

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS· OAB SP 312010· CPF 356.***.***-00

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Provisório (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Reu

INSS/FAZENDA

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Reu

INSS/FAZENDA

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.147,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LOPES & MASSALINO LTDACNPJ

MARILZA LOPES LEAOCPF

ARLINDO MASSALINOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal