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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.734.867,07

Autor

RURAL COTTON COMERCIO, TRANSPORTES E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RURAL COTTON COMERCIO, TRANSPORTES E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SIMOES JONES· OAB BA 81628· CPF 084.***.***-70

Autor:

IGOR RIBEIRO MACHADO· OAB BA 81277· CPF 800.***.***-20

Autor:

BRENO DUARTE MAGALHAES· OAB BA 81272· CPF 050.***.***-43

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

IGOR RIBEIRO MACHADO· OAB BA 81277· CPF 800.***.***-20

Reu:

BRENO DUARTE MAGALHAES· OAB BA 81272· CPF 050.***.***-43

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MATHEUS SIMOES JONES· OAB BA 81628· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 16.019,72

Autor

JAMILSON DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.CNPJ

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 13655· CPF 038.***.***-39

Reu:

SUZANA HILARIO MONTANARI· CPF 044.***.***-21

Reu:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· CPF 075.***.***-97

Reu:

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR· CPF 009.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.725.701,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 5.725.701,69

Autor

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 110.621,91

Autor

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

JOSE LEONARDO NEVES SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA· OAB PE 38303· CPF 074.***.***-85

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2016

Distribuição

18/06/2016

Valor

R$ 65.011,80

Autor

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

LINO BRITA EIRELI ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 16.279,25

Autor

AURILENE PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELANE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PE 47058· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUIZ ANDRE BARROS DOS SANTOS· OAB PE 36507· CPF 067.***.***-67

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO· OAB PE 22663· CPF 009.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MORAES MARQUES· OAB PE 61903· CPF 116.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 32.192,00

Autor

MARCELO SANTOS GUIMARAESCPF

GISELLE SILVA ROCHACPF

Reu

TOYOLEX AUTOS LTDACPF

PNEUBRASCNPJ

Outros

HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JUNIOR· OAB PE 22663· CPF 009.***.***-00

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647

JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR· OAB SE 13961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PNEUBRASCNPJ

Reu

MARCELO SANTOS GUIMARAESCPF

TOYOLEX AUTOS LTDACPF

GISELLE SILVA ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

PNEUBRAS PNEUS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Autor:

LUCIANA POLICARPO DE ABREU· OAB MG 105205

Autor:

SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA· OAB MG 99710

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO GUSA TRANSPORTES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

AD PNEUS & SERVICOS LTDA

ADMINISTRATIVO RENOVADORA DE PNEUS OK LTDACNPJ

AGROPOLO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ALESSIO DEL PRETE & CIA LTDA

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 045662

Autor:

ANA LUÍZA MELO CARDOSO· OAB MG 226356

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 011362· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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