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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 67.640,00

Autor

VALQUIRIA VIANA DA SILVACPF

Reu

DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES· OAB RJ 161864· CPF 114.***.***-90

Reu:

ANTONIO ARMINDO FERNANDES· OAB RJ 43320· CPF 555.***.***-91

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

Outros

CLAÚDIA REGINA FURTADO· OAB RJ 223840· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARA COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA

OS MESMOS

Reu

VALQUIRIA VIANA DA SILVA RECURSO ADESIVO

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 60.121,41

Autor

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 022160· CPF 010.***.***-94

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Reu:

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA· CPF 652.***.***-20

Reu:

AGAPITO MACHADO JUNIOR· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 60.121,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.121,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Reu:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 60.295,00

Autor

WEUDER NEVES LEITECPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO· OAB PE 29782· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 16/06/2025. (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Outros

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 336.862,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 336.862,63

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

BILIO ESTIVAS PAULISTA ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BILIO ESTIVAS PAULISTA ATACADO LTDA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA

Reu

BILIO ESTIVAS PAULISTA ATACADO LTDA

Advogados

Autor:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA

Reu

BILIO ESTIVAS PAULISTA ATACADO LTDA

Advogados

Autor:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO A. BENGHI APELADO: BILIO ESTIVAS PAULISTA ATACADO LTDA e DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO: IVANILDO G. GOMES JUNIOR e JOEL P. MARINS NETO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITO VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PROVA PERICIAL... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 52280· CPF 104.***.***-06

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 30177· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 275.000,00

Autor

SANTOS DE ANDRADE ARTIGOS DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 186.***.***-15

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILVAN MARINHO SOARESCPF

Reu

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA NETO· OAB PE 36084· CPF 034.***.***-03

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Outros

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

QMD-8396

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPECNPJ

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOS

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Reu

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOS

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Reu

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA VIEIRA VALENCA· OAB PE 53745· CPF 110.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO 1º COLÉGIO RECURSAL PROCESSO Nº 0012118-92.2023.8.17.8201 JUÍZO DE ORIGEM: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital RECORRENTE: ANA CAROLINA SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: THIAGO SILVÉRIO DA ROCHA ÓRGÃO JULGADOR: 2º Gabinete 2ª Turma 1º Colégio Recursal RELATORA: JUÍZA KARINA ALBUQUERQUE ARAGÃO DE AMORIM EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SAÍDA DE ESTACIONAMENTO PARA INGRE... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL PEREIRA VICENTECPF

Reu

DISNOVE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Outros

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

THIAGO BARBOSA ALVES FEITOZA· OAB PE 43246· CPF 093.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (11/12/2024)

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