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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/1998

Distribuição

31/07/1998

Valor

R$ 42.948,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013111-90.1998.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL PNEUS MARINHO LTDA, WALDECIR MARINHO DOS SANTOS, UMBERLANDIA PEREIRA LEITE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra Sentença sob... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 42.948,58

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

UMBERLANDIA PEREIRA LEITECPF

WALDECIR MARINHO DOS SANTOSCPF

PNEUS MARINHO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 169.649,48

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Reu

PNEUS MARINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO· OAB AM 9918· CPF 016.***.***-41

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA COELHO· OAB AM 9919· CPF 010.***.***-57

Autor:

CHARLES VERGUEIRO DA MATA CAVALCANTI· OAB PE 18672· CPF 666.***.***-91

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/08/2025)

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