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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.741,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.227,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093488-79.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pneuservice Comercio E Industria Ltda. Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0093488-79.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.332,46

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

LINEU BALTHAZAR DA SILVEIRA

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pneuservice Comercio E Industria Ltda. - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026977-90.1995.8.05.0001 Execu... (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 169,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024. (31/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/1992

Distribuição

15/07/1992

Valor

R$ 2.396.820,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 2.396.820,30

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

BANCO BESA S.A

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRACPF

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIROCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/1992

Distribuição

15/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIROCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB:SP351990-A) APELADO: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME e outros (2) Advogado(s): IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA13741-A), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB:BA7615-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0022967-08.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cí... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 171.093,25

Autor

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/1993

Distribuição

11/11/1993

Valor

R$ 422.325.320,96

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 137.645,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.645,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 213.128,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/1998

Distribuição

12/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

Advogados

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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