Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.332,46

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

LINEU BALTHAZAR DA SILVEIRA

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pneuservice Comercio E Industria Ltda. - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026977-90.1995.8.05.0001 Execu... (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 169,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024. (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 171.093,25

Autor

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/1993

Distribuição

11/11/1993

Valor

R$ 422.325.320,96

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 137.645,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.645,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 213.128,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/1991

Distribuição

08/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CAYRES MAGALHAES· OAB BA 4891· CPF 063.***.***-34

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE RECIFE LTDA. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/1991

Distribuição

07/06/1991

Valor

R$ 4.319.993,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Outros

JOSE ESTEVAO DANTAS SEVE NETO· OAB PE 7158· CPF 145.***.***-10

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004

LUIZ ANTONIO CAYRES MAGALHAES· OAB BA 4891· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1990

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 169.416,11

Autor

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 6004· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal