Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.065.000,00

Autor

ANTONIO CELESTINO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAO/ES

SELEMAR LOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SACCANI· OAB ES 26254· CPF 138.***.***-40

Autor:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Reu:

ADIR PAIVA DA SILVA· OAB ES 6017· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELESTINO DE SOUZA

Reu

SELEMAR LOG LTDA

Advogados

Autor:

ADIR PAIVA DA SILVA· OAB ES 6017· CPF 780.***.***-00

Autor:

LORENA SACCANI· OAB ES 26254· CPF 138.***.***-40

Autor:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Reu:

ADIR PAIVA DA SILVA· OAB ES 6017· CPF 780.***.***-00

Reu:

LORENA SACCANI· OAB ES 26254· CPF 138.***.***-40

Reu:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CICERO VIEIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAO/ES

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER· OAB ES 17752· CPF 085.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PIRES DA SILVA· OAB SP 443326· CPF 370.***.***-93

Autor:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS· OAB SP 373511· CPF 229.***.***-00

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Reu

FABIANA ALMEIDA CORTELETTI

RONDINELLY MIRANDA SOARESCPF

EUCLIDES COSTA DE MATECPF

ANA TEREZA DA SILVA DO AMARALCPF

ANTONIO CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

YURI FRAGOSO DE LIMA· OAB ES 37554· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

17/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

NAHOR FERREIRA MARTINSCPF

DIVA EZIDORIO DUTRACPF

FERREIRAO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Outros

RICARDO BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19533· CPF 100.***.***-09

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 33.666,66

Autor

RC TRANSPORTES E LIMPEZA - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Outros

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RHAIGLEY STEPHANNE ANDRADE SILVACPF

Reu

WILIAM DE TAL - VIZINHO LADO ESQUERDO

ESPOLIO DE HUGO LUIZ BRANDIAO

Advogados

Autor:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 1.239.459,02

Autor

JUPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

PBK CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO ABBI FERREIRA· OAB RJ 109580· CPF 020.***.***-03

Autor:

ROGERIO KEIJOK SPITZ· OAB ES 12449· CPF 034.***.***-36

Autor:

REVIGO REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA

Autor:

ELZIRO GONCALVES MUNIZ· OAB ES 15260· CPF 628.***.***-49

Outros

LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA· OAB ES 11885· CPF 054.***.***-99

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.944,04

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA· OAB ES 32144· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 para JOAO BATISTA RODRIGUES - CPF: 028.318.256-36 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE FUNDAO - CNPJ: 27.165.182/0001-07 (EXECUTADO). (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.916,86

Autor

MUNICIPIO DE FUNDAO

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

Reu

MARLI DO CARMO VAILANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA MARTINS BOONE· CPF 019.***.***-59

Reu:

JESSICA FERNANDES DO COUTO LOUREIRO· OAB ES 26258· CPF 140.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal