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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BOTEONCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Outros

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 050631· CPF 059.***.***-69

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

SANDRO BAUER LUIZ· OAB RS 097449

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO BOTEON (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) APELADO: PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPAL (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO BAUER LUIZ (OAB RS097449) APELADO: PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BOTEONCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (11/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JISLAINE DOS SANTOS INACIOCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Outros

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 050631· CPF 059.***.***-69

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JISLAINE DOS SANTOS INACIOCPF

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Reu

OS MESMOS

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (04/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON CARDOSO PAULINOCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

VALDIR TROMBIMCPF

Outros

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON CARDOSO PAULINOCPF

Reu

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

VALDIR TROMBIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (06/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 50.680,00

Autor

VITORIO BRAMBILACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB SC 015922· CPF 854.***.***-00

Reu:

FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE· OAB SC 024798· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 31.517,88

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

CARLOS CHANAN· OAB SC 046825· CPF 904.***.***-15

FABIO ARLEI DOS SANTOS· OAB SC 028738· CPF 636.***.***-68

PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM· OAB SC 009788· CPF 005.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIA GRAZIELI SOARESCPF

ROGERIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MAZZINI ZIMMERMANN· OAB SC 034246· CPF 051.***.***-82

Reu:

FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE· OAB SC 024798· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 79.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIR NATAL DAROLT (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELANTE: TEREZINA MARCHETTI DAROLT (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: VALDIR KREUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANE FERNANDO MEDEIROS (OAB SC052451) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALCEMIR CAPISTRANO FERREIRA (INTERES... (30/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ALZIR NATAL DAROLTCPF

TEREZINA MARCHETTI DAROLTCPF

Reu

VALDIR KREUSCHCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ALZIR NATAL DAROLTCPF

TEREZINA MARCHETTI DAROLTCPF

Reu

VALDIR KREUSCHCPF

Advogados

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 020928· CPF 025.***.***-84

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

GIOVANE FERNANDO MEDEIROS· OAB SC 052451· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001598522020824003520240712160201 (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Outros

FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE· OAB SC 024798· CPF 039.***.***-50

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.191,28

Autor

ILZA GARCIA BACKCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL KORB· OAB SC 032561· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO AGUIAR DE CARVALHO· OAB SC 030521· CPF 843.***.***-97

Reu:

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO· CPF 637.***.***-34

Reu:

ANDRE ALVES· OAB SC 024045· CPF 006.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015732920268240035 (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 7.596.335,77

Autor

MUNICIPIO DE URUTAICNPJ

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE TRINDADE

MUNICIPIO DE PARANAIGUARACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034680-94.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PETROLANDIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE POUSO REDONDO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE IMBUIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ITACAJA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB:... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS - SC

MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE IMBUIACNPJ

MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

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