Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

AMADEU LIMA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO RAMOS SOARESCPF

FLAVIO COSTA SANTANACPF

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

JOSITAN PIMENTEL SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA-BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- PREVIDENCIARIA EM ITABUNA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU - BA

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA

ANTONIO RAMOS SOARESCPF

FLAVIO COSTA SANTANACPF

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 450,00

Autor

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAU BA

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILTON FRANCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

MUNICIPIO DE IPIAU BA

Advogados

Autor:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Renilton Franco Dos Santos Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Requerido: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0003730-68.2009.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 450,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

MUNICIPIO DE IPIAU BA

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 450,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 105,78

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU BA

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

LANEIDE RODRIGUES SAMPAIO

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 105,78

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

LANEIDE RODRIGUES SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 105,78

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

LANEIDE RODRIGUES SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ROMILDO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAU BA

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 28/11/2024 23:59. (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal