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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 1.727,70

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

JOSE DOS RAMOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ARTUR FLAVIO LIMA DE CARVALHO· OAB PE 13138· CPF 476.***.***-20

Autor:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 9323· CPF 120.***.***-91

Reu:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACARATU em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 121.136,15

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRACPF

EUTASIO SOUSA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 26116· CPF 031.***.***-22

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 26116· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 6.137,34

Autor

JOSE DOS RAMOS XAVIERCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Outros

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Água e/ou EsgotoRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE TACARATU (RECORRENTE)

Reu

2. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TACARATU/PE

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE DE LIMA ARAUJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 63.335,09

Autor

WALDELICE FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

MUNICIPIO DE TACARATU/PE

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA· OAB PE 407· CPF 097.***.***-34

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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