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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CARLOS ALECXANDRO DE MEDEIROSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA - PB

MUNICIPIO DE AREIA

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

MUNICIPIO DE AREIA-PB

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 32907· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA-PB

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

MUNICIPIO DE AREIA-PB

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59. (13/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 283.173,35

Autor

GILIANE SALES ROMEROCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA-PB

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

GABINETE DO PREFEITOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADERALDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA-PB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB

Advogados

Autor:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADERALDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB

MUNICIPIO DE AREIA-PB

Advogados

Autor:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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