Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

FABRICIO MENDONCA DE FARIA· OAB GO 22805· CPF 274.***.***-06

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.556.388,92

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

J N GOMES LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO· CPF 003.***.***-07

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 406.200,00

Autor

RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITASCPF

Reu

JOAO GREGORIO NETOCPF

PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GRANJEIROCNPJ

Outros

JOSE BOAVENTURA FILHO· OAB CE 11867· CPF 466.***.***-87

LOURENCO OLIVER SALES· OAB CE 16347· CPF 129.***.***-62

ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES· OAB CE 25345· CPF 847.***.***-49

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

PATRICIA LUCAS MAIA· OAB CE 32012· CPF 026.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 8.894,35

Autor

PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RONALDO FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOSE BOAVENTURA FILHO· OAB CE 11867· CPF 466.***.***-87

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 1.194.094,13

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE JAIME BEZERRA RODRIGUES JUNIORCPF

JOSE JAIME BEZERRA RODRIGUES JUNIOR

FABRICIA LIMA DIASCPF

MARCELO RIBEIRO TORRES - EPPCNPJ

V. I . LUDOVICOCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 189670074 (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal