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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

O ESTADO DE PERNAMBUCO (CARUARU/PE)

Reu

COMERCIAL CARAMELOS LTDACNPJ

'D. P. A. MIROMAR LTDACNPJ

JOAO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS RIOS GIL RODRIGUES· OAB PE 32426· CPF 068.***.***-31

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

O ESTADO DE PERNAMBUCO (CARUARU/PE)

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

COMERCIAL CARAMELOS LTDACNPJ

'D. P. A. MIROMAR LTDACNPJ

JOAO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS RIOS GIL RODRIGUES· OAB PE 32426· CPF 068.***.***-31

Reu:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

Reu:

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL CARAMELOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS RIOS GIL RODRIGUES· OAB PE 32426· CPF 068.***.***-31

Reu:

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: COMERCIAL CARAMELOS LTDA, "D. P. A. MIROMAR LTDA - EPP, JOAO FLORENCIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ci... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL CARAMELOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS RIOS GIL RODRIGUES· OAB PE 32426· CPF 068.***.***-31

Reu:

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 6.269.472,07

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA GIL RODRIGUES· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 6.269.472,00

Autor

JOAO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/09/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 6.269.472,07

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIMA GIL RODRIGUES· OAB PE 26232· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 99.367,22

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POINT COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.083,71

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POINT COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

JAIRMAR MAIA DA SILVACPF

LIGEANY FERREIRA DE ALENCAR MORAESCPF

Último movimento: Expedição de despacho. (28/04/2026)

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