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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

JOSE THIERRY DA SILVA LEITECPF

CLEVERTON VICTOR DOS SANTOSCPF

SANDRO CICERO DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Outros

GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO ALVES· OAB SE 7554· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PROTAZIOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.288,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALHIETE SILVA PEREIRACPF

MARIA DO CARMO SILVACPF

PASTEL & CANUDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR· OAB DF 2033· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 2.011,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PASTEL & CANUDINHO LTDACNPJ

MARIA DO CARMO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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