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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 3.148.680,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ARIOVALDO LUIS POLACECPF

POLACE & POLACE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

Reu:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.109.720,82

Autor

ARIOVALDO LUIS POLACECPF

POLACE & POLACE LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MOISES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Outros

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 014054

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-75

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

MOISES DOS SANTOSCPF

AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO TERCEIRA VARA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 59.860,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR NUNES DA SILVACPF

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

IURI PASUCH· OAB PR 94688· CPF 085.***.***-93

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

BRUNA AZEVEDO DE CASTRO· OAB PR 40732

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA· OAB PR 111770· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA· OAB PR 111770· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

BRUNA AZEVEDO DE CASTRO· OAB PR 40732

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 5215· CPF 011.***.***-25

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 5215· CPF 011.***.***-25

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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