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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 132.671,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DIAS ARELLO· CPF 303.***.***-03

Reu:

THAIS BARBOZA COSTA· CPF 301.***.***-37

Reu:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA· CPF 272.***.***-30

Reu:

MAURICIO YJICHI HAGA· OAB SP 228398· CPF 296.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

GUABIROBA AGRO PECUARIA LTDA.CNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

29/03/1996

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FOCOM FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ITAU PROMOTORA DE VENDAS LTDA GRUPO ITAUCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005271850 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP (16/12/2005)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

07/04/1998

Valor

R$ 11.013,76

Autor

JOAO FLORENTINO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU LTDA

Advogados

Autor:

TONIA SCHMITT DE CASTRO· OAB BA 698· CPF 569.***.***-04

Autor:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Reu:

AVELINO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 3847· CPF 047.***.***-72

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SIMAOCPF

Reu

BANCO ITAU LTDA

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

UNINÉIA MODESTO DIONIZIO· OAB RJ 218315· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada às fls. 254/261 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC./r/r/n/nAs partes ficam isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º)./r/r/n/nRegistrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive na forma do art. 229-A, § 1º, I, da CNCGJ./r/r/n/nHomologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e... (07/01/2025)

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