Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMADINA

MUNICIPIO DE ALMADINACNPJ

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ALMADINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Autor:

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Outros

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade fiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMADINACNPJ

Reu

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Autor:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO

Reu:

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade fiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVES

MARA SOANE DE OLIVEIRA ALVESCPF

MUNICIPIO DE ALMADINACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 889.685,00

Autor

ALMADINA

MUNICIPIO DE ALMADINACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOSCPF

FERREIRA LIMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

C J C CONSTRUTORA DE COARACI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Nomeado outro auxiliar da justiça (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ALMADINA

Reu

ADINICIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADINICIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ALMADINA

Reu

ALFREDO SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO VIANA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 64325· CPF 842.***.***-91

Reu:

PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA· OAB BA 35631· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO VIANA DE ALENCAR em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal